Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9